Foi realizada nesta quinta-feira (9/6), à tarde, a primeira reunião do colégio de Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Do encontro, que aconteceu na sala de reunião do 2º andar do Edifício 5 de Outubro, participaram o procurador-geral, Gleydson Alexandre, e os procuradores Eduardo de Sousa Lemos e José Aécio Vasconcelos Filho, acompanhados de assessores.
Segundo o procurador-geral, Gleydson Alexandre, a reunião é de grande importância. “Em todos os órgãos de Ministério Público existe um colégio de Procuradores. Antes, no TCE Ceará, éramos em um número ínfimo e não havia necessidade. Agora, que somos três procuradores, é fundamental nos reunirmos para definir as diretrizes que nortearão o trabalho do MP e seguir em um caminho só, de forma conjunta.”
Durante o encontro, foram discutidos os seguintes assuntos:
- Enunciados do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MPC (CNPGC);
- Diretrizes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON): Combate à má gestão e defesa da responsabilidade fiscal;
- Critérios para distribuição de processos entre as Procuradorias de Contas;
- Logotipo do MPC (melhorar visualização);
- Regulamentação das férias dos Procuradores.