“Federalismo: Crise e Desafios dos Estados” é tema de encontro nacional no TCE Ceará
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Será realizado nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.
A solenidade de abertura está marcada para as 17 horas da quinta-feira (7/7) e, logo em seguida, haverá uma conferência sobre “O Estado na Federação: Dificuldades e Desafios”, a ser proferida pelo governador do Ceará, Camilo Santana.
Na sexta-feira (8/7), às 8h, o Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne, da Universidade de Fortaleza (Unifor), fara uma palestra sobre “Estados, Federalismo e Direito Econômico Constitucional”. Já o Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) ministrará palestra com o tema “Estados e Democracia”.
“Federalismo – Esperanças e Frustrações – em busca de um novo caminho para a solução de conflitos federativos” será abordado pelo Prof. Dr. Fernando Rezende, da Faculdade Getúlio Vargas. Após a palestra, haverá o lançamento do livro “Conflitos Federativos: Esperanças e Frustrações – Em busca de novos caminhos para a solução”, do autor Fernando Rezende. Este será o primeiro livro da Coleção Fórum IRB, uma parceria da Editora Fórum e do Instituto Rui Barbosa. A Coleção Fórum IRB tem como coordenador o presidente da Corte cearense, Edilberto Pontes.
A programação continua às 14 horas, com o Prof. Dr. Jair do Amaral (CAEN/UFC), que falará sobre “Evolução recente das contas estaduais”. Para encerrar o Encontro, o economista Raul Velloso, consultor econômico e colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, palestrará sobre “Desbalanceamento Federativo no Brasil”. Também será lançado, durante o evento, o livro "O Dia do Juízo Fiscal", de Raul Velloso, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas.
Os Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa são direcionados aos membros e servidores dos Tribunais de Contas, jurisdicionados e interessados no tema, e visam ao aperfeiçoamento da administração pública, mediante a capacitação e aprofundamento em áreas especializadas inerentes ao controle externo.
Eles acontecem nas cinco regiões do País. O primeiro foi realizado dias 16 e 17/6, no Rio de Janeiro, e abordou “Inteligência e Controle” e “Pesquisa e Gestão de Preços Referenciais”. Na Região Norte, será abordado o tema Saúde; na Região Sul, “Ouvidoria e Corregedoria”; e no Centro-Oeste o tema ainda será definido.
As inscrições podem ser realizadas de forma gratuita no hotsite do evento.