Comunicação de irregularidade e proteção ao denunciante em debate na Capacitação Continuada de Ouvidores
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“Há uma carência de conhecimento, de comunicação, e essa é uma oportunidade de conversarmos. Esse tipo de organização está no contexto para profissionalizarmos ainda mais a nossa área de conhecimento. As diferenças entre as ouvidorias vão fazer com que a gente construa, com mais solidez, o que a gente quer enxergar daqui pra frente.” Com esse discurso, o coordenador da Ouvidoria da Corte de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Roberto Rehbein, iniciou a palestra sobre “O tratamento da comunicação de irregularidade nas ouvidorias e a proteção ao denunciante”.
O evento integra o Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizado nesta quinta-feira (23/6), no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC). Representantes de ouvidorias públicas dos diferentes poderes e esferas federativas estiveram presentes, discutindo temas sensíveis à sua área de atuação.
O palestrante propôs fazer do momento uma reunião de trabalho, apresentando problemas e soluções dos setores em que o público atua, como forma de encontrar maneiras de construir melhorias, “avanços necessários para o atendimento ideal ao cidadão”. Para Airton Roberto, “a visão e competência de ouvidorias por parte da sociedade ainda estão fixadas em nível primário de discussão”.
Ao apresentar um balanço das atividades na Ouvidoria do TCE-RS, o palestrante destacou que os números são elevados, mas deverão subir ainda mais, e de forma considerável, até o final de 2016, por se tratar de ano eleitoral, quando aumentam as denúncias.
Para a ouvidora do Gabinete do Governador do Ceará, Camila Rios, a qualificação é louvável e acrescentará em seu trabalho. “O evento é extremamente importante para estreitar o papel do ouvidor com o cidadão, para darmos o feedback. A transversalidade das políticas públicas do Governo exige, cada vez mais, um olhar voltado à sociedade, seja ela mulher, negra, idosa, jovem, LGBT. Todos carecem de cuidado e, acima de tudo, respeito. A ouvidoria dá esse suporte. Lidamos diariamente com a questão da proteção ao denunciante. Por trás de cada denúncia, existe um cidadão que clama por ajuda, porém é preciso que haja transparência e apuração dos fatos.” Para a Ouvidora, esse tipo de encontro possibilita, também, um maior contato com outros ouvidores e um fortalecimento da Rede de Ouvidorias do Estado.
A segunda fase do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores foi aberta pelo diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós Graduação do IPC, Francisco Otávio de Miranda Bezerra. Coube ao ouvidor do TCE Ceará e idealizador dos encontros, conselheiro substituto Itacir Todero, discorrer sobre o papel da Ouvidoria da Corte, a falta de informação da sociedade quanto ao acesso a esse canal, a importância de percorrer os municípios cearenses expandindo informação e convidando para as próximas oportunidades.
O terceiro encontro ocorrerá no dia 25 de agosto, com palestra da coordenadora da Pós-Graduação em Mediação de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor), Emmanuela Cipriano. A quarta e última programação do ano será no dia 10 de novembro de 2016. O Programa foi lançado em 28 de abril, com palestra do ouvidor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), José Pinheiro Machado, sobre o tema “Instrumentos de planejamento, construção da informação e indicadores em ouvidorias”.