
“Conflitos Federativos: Esperanças e Frustrações – Em busca de novos caminhos para a solução” é o título do livro lançado na manhã desta sexta-feira (8/7), pelo Prof. Dr. da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende, durante o evento “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará e promovido juntamente com o Instituto Rui Barbosa.
“O livro traz informações que deixarão o leitor frustrado e com poucas esperanças. Busca explicar em detalhes as raízes dos problemas que os Estados Brasileiros enfrentam já há alguns anos. E a razão disso é o envolvimento de mais de duas décadas de uma disputa fiscal em torno da concessão de benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma guerra fiscal que não tem fim e acaba comprometendo o desenvolvimento do País e de todos”, explicou o autor Fernando Rezende.
A sessão de autógrafos com o autor Fernando Rezende aconteceu após sua palestra, que abordou o novo caminho para a solução de conflitos federativos. “É preciso interromper a marcha da insensatez para introduzir a racionalidade no debate federativo”, disse o palestrante. Segundo o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, “foi uma excelente exposição de um tema tão candente que estamos vivendo”.
O periódico de Fernando Rezende também está disponível na plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, apresentada pelo presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira. Este é o primeiro livro da Coleção Fórum IRB, coordenada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Luís Cláudio Rodrigues destacou o grande trabalho do TCE Ceará com a publicação da Revista Controle -Doutrina e Artigos. “A Revista Controle já está em nossa plataforma e é um marco na produção científica dos Tribunais de Contas. Aproveitamos este momento para convidar todos os Tribunais a disponibilizarem seus títulos para a Coleção Fórum IRB.”