Secretários da Fazenda debatem sobre incentivos fiscais e crise econômica brasileira
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Debater sobre a atual situação econômico-financeira brasileira, em busca de soluções para a crise. Esse foi o principal objetivo do debate realizado na tarde desta sexta-feira (8/7), no auditório do Edifício 5 de Outubro. A programação encerrou o evento “Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste”, cujo tema central foi “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará.
Uma mesa redonda formada pelos Secretários da Fazenda, Mauro Filho (Ceará), Renato Villela (São Paulo), Giovani Batista Feltes (Rio Grande do Sul) e Edson Ronaldo Nascimento (Tocantins) foi mediada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Os debatedores interagiram com a plateia, respondendo as indagações.
Os Secretários expuseram as realidades das finanças públicas de seus Estados, suas receitas, arrecadações, tributos, folhas de pagamentos, isenções fiscais. Outro tema citado foi o Programa de Renegociação de Alongamento de Dívidas que, para os gestores públicos, foi criado para aliviar e os Estados estão conseguindo, aos poucos, reduzi-las e, a longo prazo, fazendo crescer a receita.
Em questão também esteve a Previdência Social. A busca pelas formas e linhas de financiamentos para solucionar o problema da previdência, foi apontado como grande desafio hoje, quando a expectativa de vida vem aumentando. “O País precisa ter coragem para corrigir o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou ficará insustentável ao longo dos anos”, destacou Mauro Filho.
Para o Secretário da Fazenda do Ceará, “a forma de distribuir os impostos e os gastos está sendo feita de maneira ineficiente, na medida em que os Estados mais ricos se apropriam de valores mais expressivos em relação aos Estados que precisam acelerar seu desenvolvimento, com recursos de menor dimensão. O debate foi importante, pois discutirmos soluções para que o Brasil possa se aprimorar e os Estados possam buscar seus espaços no processo de crescimento econômico”.
TCE Ceará entrevista: O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Filho.