Conselheiros do TCE Ceará participam do Encontro Nacional do IRB – Região Sul
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Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participam, nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/9), do evento Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB) – Região Sul, sobre Ouvidorias e Corregedorias. Participam do evento, sediado na Corte de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o conselheiro corregedor do TCE Ceará, Valdomiro Távora, o ouvidor e conselheiro substituto, Itacir Todero, e a conselheira Soraia Victor. A consultora técnica da Corregedoria do TCE Ceará, Juliana Cardoso, também participa do evento.
A abertura do encontro contou com as presenças do Ministro do TCU, Augusto Nardes; do presidente do IRB e do TCE-MG (conselheiro Sebastião Helvecio); presidente da Atricon (conselheiro Valdecir Pascoal); e do conselheiro Marco Antônio Lopes Peixoto, presidente do TCE-RS.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, falou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o julgamento das contas de gestão municipais. Segundo ele, “a decisão do STF desnatura o sistema de controle externo, que vem sendo construído no Brasil e fortalece os mecanismos políticos que alimentam a impunidade”.
Entre os painéis do encontro estão “Ações de combate à corrupção”; “Ética e Política”; “ Apresentação dos Dados do MMD-TC relativos às Corregedorias, Ouvidorias e Transparência”; “Projeto de Melhoria da atuação das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas. Ao final do evento, na sexta-feira (2/9), serão apresentados propostas e encaminhamentos para o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Os Encontros Nacionais do IRB acontecem nas cinco regiões do País. O primeiro foi realizado no Rio de Janeiro, abordando os temas “Inteligência e Controle” e “Pesquisa e Gestão de Preços Referenciais”. Já o segundo, Região Nordeste, aconteceu em Fortaleza, na sede do TCE Ceará, e contemplou o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”. Os próximos serão na Região Norte, abordando o tema Saúde, e no Centro-Oeste, com o tema ainda a ser definido.
Com informações do TCE-RS e fotos de Claudir Tigre.