TCE Ceará capacita servidores do Ministério Público Estadual
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“Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência”. Esse é o tema da segunda qualificação promovida a partir do acordo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com a Procuradoria-Geral de Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios. O objetivo é aprimorar o intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de interesse comum.
Na ministração deste mês de outubro, os servidores Ricardo Dias e Marcel Albuquerque falam sobre a elaboração de Projetos Básicos e Termo de Referência, apresentaram a jurisprudência dos TC´s e as boas práticas sobre o tema.
A terceira e última capacitação deste ano, em novembro, será sobre “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, para disseminar novos conceitos e procedimentos contábeis, orçamentários e patrimoniais no âmbito da administração pública. A capacitação será feita pelo controlador do TCE Ceará, José Wesmey da Silva.
O primeiro curso, realizado em setembro, foi sobre “Licitações e Gestão de Contratos Administrativos”, ministrado pelos servidores Ricardo Dias e Adolfo Oliveira. Cada ministração tem uma carga horária de 20 horas e acontecem na Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
As qualificações são organizadas pela Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo (IPC), pelo Instituto Waldemar Alcântara (IESWA), do TCM-CE, e pela Escola Superior do Ministério Público.