Presidente do TCE Ceará destaca importância da sintonia entre o controle e a sociedade
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“Os órgãos de controle do século XXI devem estar em sintonia com as demandas do cidadão.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, durante debate realizado, segunda-feira (29/11), no Seminário Internacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na Corte de Contas do Estado de São Paulo.
Edilberto Pontes falou sobre a relevância do investimento em avaliação de políticas públicas e do aumento da efetividade da ação do controle. Ao lado do Presidente do TCE, estavam o secretário diretor geral do TCE-SP, Sérgio Ciquera Rossi, o diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Rodney José Idankas, o diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (AUDESP), Marcos Portela, o diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OECD, Gavin Ugale, e a representante da OCDE em Paris, Alison Mcdonnell.
Da mesa de abertura, participaram, além do presidente Edilberto Pontes, o diretor da OCDE, Luiz de Mello; o Vice-Presidente do TCE-SP, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo; e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro.
O Presidente enfatizou o foco da Corte cearense no controle concomitante, o uso intensivo de tecnologia da informação, a seleção de auditoria baseada em risco e a análise e verificação cruzada de bases de dados. Dentre as principais inovações realizadas em 2016, Edilberto Pontes citou a criação de uma área de informação estratégica, uso de matriz de risco e implementação de um manual de auditoria de conformidade com base nas normas internacionais de auditorias (ISSAIs).
A OCDE vem desenvolvendo uma série de estudos e parcerias com a área de controle externo no Brasil, principalmente com o Tribunal de Contas da União. O evento teve o objetivo de aproximar os TCs dos debates que vêm sendo firmados, inclusive com apresentação de técnicas e abordagens desenvolvidas em outros países.
Em dois dias, foram debatidos assuntos sobre as funções tradicionais de controle externo para um aprimoramento de políticas públicas e tomadas de decisão, em prol da coletividade fundada na perspectiva de longo prazo e baseada em evidências e indicadores de avaliação.
Durante o debate, membros de Tribunais de Contas e da OCDE apresentaram trabalhos e experiências visando a busca de aperfeiçoamento no controle externo. O evento, realizado de 25 a 28/11, reuniu conselheiros, servidores estaduais e municipais, além de pesquisadores. Da Corte cearense, também participaram do evento o conselheiro corregedor Valdomiro Távora e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda.