TCE Ceará divulga relação de trabalhos científicos selecionados para IV Congresso

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a lista de artigos científicos aprovados para apresentação no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Seguindo o edital, três trabalhos foram selecionados e corresponderam à média das notas atribuídas pelos avaliadores da comissão organizadora do evento, que acontecerá dias 8 e 9 de junho de 2017, na sede do TCE Ceará, em Fortaleza.
O resultado foi divulgado pelo presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, durante a sessão plenária desta terça-feira (30/5). Antônio Felipe O. Rodrigues (O impacto do Fundo de Participação dos Municípios na eficiência dos governos locais de Santa Catarina), Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira (A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia) e Michel André Bezerra Lima Gradvohl (A Norma implícita de orçamento impositivo na concretização de direitos fundamentais sociais) são os autores classificados, que participarão da apresentação oral.

Durante a 4ª edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro será exigida a presença de, pelo menos, um dos participantes, cuja inscrição deverá estar devidamente formalizada. Os artigos não apresentados por seus responsáveis, no dia e no horário definidos na programação, serão desclassificados e excluídos do evento. A data de fixação do horário das apresentações será publicada no site do evento, no dia 5 de junho de 2017.

Os trabalhos classificados serão publicados nos anais do Congresso e seguirão três linhas de pesquisa: Finanças e governabilidade; Finanças e controle e/ou Finanças e democracia.