Centenas de pessoas participam, em Tauá, da concertação social sobre transparência
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Mais de trezentas pessoas lotaram o auditório do Cecitec, da Universidade Estadual do Ceará, em Tauá, sertão cearense de Inhamuns, para participar da terceira concertação social do Programa Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), com apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane).
Prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras, vereadores, ordenadores de despesas, representantes de classes, estudantes e a sociedade interessada puderam conhecer mais sobre a atuação do TCE Ceará, as formas de combate à corrupção e os mecanismos para aumentar a participação cidadã no controle das políticas públicas.
Representando o presidente Edilberto Pontes, o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, destacou o público recorde dessa terceira concertação e agradeceu o acolhimento das pessoas no município. Ele explicou que os encontros no interior foram pensados para fortalecer e estimular o diálogo entre o Tribunal e a sociedade. “Cabe ao Tribunal fiscalizar a aplicação de cada centavo dos recursos públicos, mas o braço direito do Tribunal é exercido pelo controle social.”O prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, ressaltou que o auditório lotado demonstra a vontade de aprender das pessoas. “Os prefeitos estão ansiosos e o Tribunal de Contas do Estado tem mostrado seriedade, celeridade e transparência. Torcemos que o TCE faça não apenas o seu papel de fiscalizar, mas também de ensinar e orientar sobre a melhor forma de gerir o dinheiro público.”
Para o diretor da Faculdade de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec/Uece), Isaias Batista de Lima, a presença do Tribunal em Tauá é gratificante para os municípios da Região.Exemplos de fiscalização foram apresentados por servidores da Secretaria de Controle Externo, responsável por gerenciar a área técnica e dar apoio e assessoramento às deliberações do Tribunal. Harrison Marques, da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente do TCE Ceará, destacou a importância de garantir o bom planejamento e gestão das obras executadas.
Rubens Cezar Parente Nogueira, gerente de Fiscalização de Convênios, falou sobre a fiscalização exercida pelo Tribunal referente ao transporte escolar, apontou desvios de finalidade no uso de veículos e mostrou o trabalho que está sendo realizado de otimização de rotas, executado pelo TCE em parceria com o Tribunal de Contas da União e a Universidade Federal do Ceará.
Com a moderação do professor Marcelo Maciel, a plateia participou ativamente. “Bom ver jovens no auditório. Mostra uma tomada de consciência de que os recursos públicos devem ser destinados para o bem de todos”.O presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca, Chiquinho Correia, perguntou sobre como ficará a fiscalização nas Prefeituras e Câmaras. Já o vereador de Tauá, Alaor Mota, arguiu se o TCE está preparado para o aumento da demanda. Raimir Holanda esclareceu que “toda fiscalização continuará, sem sofrer solução de continuidade”.
Além da fiscalização, o público conheceu o papel orientador do Tribunal. O assessor do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Pedro Henrique Alves Camelo, mostrou os programas desenvolvidos pelo IPC, entre eles o Agente de Controle e os cursos presenciais e a distância.
A Ouvidoria levou orientação e apresentou os canais de acesso ao cidadão. A sociedade também pôde preencher formulário com manifestação, através do serviço da Ouvidoria Móvel. Os canais de comunicação informativa da Corte, como o Twitter, Youtube, Facebook e WhatsApp, também foram apresentados ao público.
A coordenadora Regional da Crede 15, Maria Erenice dos Santos Barros, que participou do evento juntamente com mais 13 assessores financeiros dos municípios de Arneiroz, Aiuaba, Quiterianópolis, Parambu e Tauá – e uma equipe de analistas da Crede - parabenizou a iniciativa da concertação e questionou sobre uso de transporte escolar. Estiveram presentes representantes dos municípios de Novo Oriente, Piquet Carneiro, Tamboril, Arneiroz, Ararendá, Quiterianópolis, além de Tauá e Fortaleza.
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