Tribunal de Contas e Ministério Público Federal reforçam parcerias institucionais
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo da Corte, Raimir Holanda, receberam, no final da tarde desta segunda-feira (19/2), representantes do Ministério Público Federal no Ceará, na pessoa do procurador-chefe, Rômulo Moreira Conrado, e do chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF-CE, William de Araújo Sales.
A reunião teve como objetivos ratificar uma parceira entre os dois órgãos para troca de informações e dados, ação que já existia com o extinto TCM e que terá continuidade com o TCE Ceará, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. A iniciativa visa a desburocratização da troca de informações entre as duas instituições, eliminando as formalidades e ritos processuais, e priorizando o uso do e-mail institucional.
Assim como acordado há mais de uma semana com o Ministério Público Estadual, o Ofício Zero possibilita um atendimento mais célere das solicitações formuladas pelo órgão, gerando economia com a eliminação de papel e gastos com correspondência.