Tribunal de Contas terá expediente único na sexta-feira (6) até 13 horas
- Detalhes
Na próxima sexta-feira (6/7), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai funcionar em expediente único, das 8 às 13 horas, devido ao jogo do Brasil contra a seleção da Bélgica. A portaria foi assinada pelo presidente Edilberto Pontes, em 28/6 e publicada no dia seguinte (29/6), no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE-CE).
No mesmo documento, ficaram definidos os horários de funcionamento do TCE Ceará no mês de julho, devido a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2018 na Rússia, com a participação da Seleção Brasileira de Futebol:
* Quando os jogos se iniciarem às 15h, o Tribunal funcionará das 8h às 13 horas;
* Será ponto facultativo nos dias em que os jogos iniciarem às 11 horas, como ocorreu na segunda-feira (2/7).
Deste modo, serão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente aos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, com fundamento nas disposições do §1º do art. 224 do Código de Processo Civil.