TCE Ceará e CGE iniciam visita in loco no Consórcio Público de Saúde de Camocim
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que serão iniciadas nesta semana (dias 10 e 11/7) as fiscalizações in loco de consórcios públicos de saúde. Será visitado o consórcio da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), que contará com a presença de equipes do TCE Ceará e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
As equipes atuarão em três frentes: orçamentaria e financeira; pessoal, contratação e acumulação de cargos; e licitação.
Cada órgão conduzirá o desfecho de acordo com suas competências, dando os devidos encaminhamentos. No TCE Ceará, seguirá o trâmite processual até a fase de julgamento. Na CGE, compete aplicar recomendações no sentido de que determinado procedimento seja cessado e/ou aperfeiçoado, de acordo com a natureza. A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa-CE) terá ciência de toda as recomendações de melhoria.
Após a Microrregião de Camocim estão previstas visitas nos consórcios de Iguatu (CPSMIG) e o Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale), com datas a serem definidas.
A parceria entre o TCE Ceará e a CGE para a realização dos trabalhos foi fechada dia 11/6, durante reunião na Corte de Contas.