Eficiência da arrecadação tributária nos municípios é tema de debate no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover nesta sexta-feira (23/8), às 9h da manhã, debate público para apresentar os resultados da Auditoria Operacional sobre receita pública municipal.
O trabalho técnico, realizado pela Gerência de Políticas Públicas do TCE Ceará, objetivou averiguar a eficiência dos municípios cearenses quanto à instituição, previsão e arrecadação dos tributos de sua competência constitucional.
O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro), sendo aberto ao público interessado. A presidência do debate ficará a cargo do conselheiro do Tribunal, Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7.
As inscrições estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, que emitirá certificado aos participantes.
Acesse o Relatório Preliminar de Auditoria. Os fatos apresentados neste documento serão apreciados pelo relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, e pelos demais membros do colegiado deste Tribunal de Contas após a realização do debate público.
Reportagens especiais
O TCE Ceará lançou uma série, de cinco reportagens, sobre eficiência da arrecadação municipal. Três notícias já estão publicadas no portal da Corte de Contas. As outras duas matérias serão divulgadas nesta quarta-feira (21/8) e sexta-feira (23/8).
1 - TCE Ceará lança série sobre eficiência da arrecadação municipal