Edilberto Pontes participa de reunião que aprova o regimento interno do Conselho de Governança Fiscal
- Detalhes
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participou da 1ª reunião do Conselho de Governança Fiscal. O encontro foi presidido pelo governador do Estado Camilo Santana, nesta quarta-feira (9/10), no Palácio da Abolição, e contou também com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e as secretarias da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Controladoria e Procuradoria.
Na ocasião, foi aprovado o regimento interno do Conselho, que é pioneiro no Brasil e será responsável por estabelecer diretrizes de esforços e eficiência fiscal, monitorar os resultados, propor alterações e disseminar boas práticas de gestão fiscal no Estado do Ceará, incluindo ações em parceria com os municípios. As reuniões do Conselho devem acontecer de forma quadrimestral.
O governador Camilo Santana afirmou que considera o Conselho um marco para a área econômica cearense. “Tenho convicção de que, com muito diálogo e a integração de todas as instituições, conseguiremos melhorar ainda mais a situação fiscal do nosso estado. Agradeço a todos pela parceria”, destacou.
Também estiveram na reunião os presidentes da Assembleia, deputado José Sarto; e do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo; o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; a defensora pública Geral do Estado, Mariana Lobo; e os secretários Élcio Batista (Casa Civil), Fernanda Pacobahyba (Fazenda), Flávio Jucá (executivo do Planejamento), Nelson Martins (assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil), Aloisio Carvalho (CGE) e Juvêncio Viana (PGE), além de técnicos das instituições.
Com informações e fotos do Governo do Ceará.