TCE Ceará realiza acompanhamento de obras públicas em Fortaleza
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Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará estão acompanhando a realização das obras da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116 (RDC nº 001/2019/SEINF), da drenagem urbana – Sistema Duque de Caxias (Contrato nº 05A/2010) e os trabalhos de drenagem, terraplanagem e pavimentação do Canal Alagadiço (Contrato nº 06A/2010).
A equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, da Secretaria de Controle Externo (Secex), foi a campo na quinta-feira (12/3), para conferir o andamento das obras. Nas fiscalizações, está sendo examinada in loco a situação das obras e apontadas, quando necessário, as intervenções para as correções necessárias. O objetivo principal é garantir a qualidade da aplicação dos recursos públicos.
Os analistas da Diretoria e representantes da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), se reuniram na segunda-feira (9/3), para tratar das inspeções nas obras. O Tribunal solicitou documentos para subsidiar as inspeções que verificarão a integridade dos elementos construtivos com os projetos executivos contratados.
As obras na BR 116 incluem a duplicação do viaduto, que passa a contar com oito faixas, novo sistema de drenagem pluvial além de ciclofaixa. O volume de recursos fiscalizados no Viaduto do Alberto Craveiro alcança o valor de R$ 20 milhões.
No Sistema Duque de Caxias, os serviços já executados deverão ser complementados por futuros dispositivos de drenagem para interligação total. Tais obras são custeadas com recursos de contrato de empréstimo firmado entre a Prefeitura de Fortaleza e o Banco Mundial (BIRD), dentro do Programa Fortaleza Cidade Sustentável.
Após as fiscalizações, caberá à Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente elaborar relatórios técnicos, a serem encaminhados para análise do conselheiro relator e posterior julgamento do colegiado do Tribunal.