TCE Ceará terá ponto facultativo na quarta e quinta desta semana
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Nesta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28 de maio, não terá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará devido à antecipação dos feriados de Nossa Senhora da Assunção e de Corpus Christi em Fortaleza. O ponto facultativo no TCE está na Portaria nº 237/2020, assinada nesta terça (26/5) pelo presidente Valdomiro Távora.
A antecipação das duas datas religiosas leva em consideração a Portaria nº 168/2020, do TCE, que dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus, e a Lei Municipal nº 11.005, de Fortaleza, que antecipa os feriados religiosos.
No calendário de datas comemorativas de 2020, o feriado de Corpus Christi seria dia 11 de junho. Já o de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da capital cearense, 15 de agosto. A medida visa aumentar o isolamento social em Fortaleza, epicentro da pandemia do Coronavírus no Estado do Ceará.