Segunda etapa da retomada das atividades presenciais do TCE Ceará prevê reabertura do Protocolo e da Ouvidoria
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O Tribunal de Contas do Ceará inicia, nesta quarta-feira (1º/7), a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, que está acontecendo de forma gradual e sistemática, desde o último dia 15 de junho. A ação está de acordo com os critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, os decretos Federal, Estadual e Municipal, bem como Portarias e Resoluções desta Corte.
A partir da determinação prevista na Portaria nº 254/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, haverá a reabertura do Protocolo e Ouvidoria, das 9 às 15 horas, horário de funcionamento do Tribunal até 31 de agosto de 2020, podendo ser estendido até 31 de dezembro. O atendimento ao público externo será retomado, com abertura das recepções do Edifício-Sede e Anexo do TCE Ceará, a fim de evitar a concentração apenas em um dos acessos. As demais áreas do Tribunal atendem mediante pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Nessa fase, será retomada a contagem de prazos dos processos físicos. O plano também prevê o retorno de 70% das atividades presenciais da Secretaria de Administração, Assessoria de Saúde, Secretaria de Sessões, Assessoria de Comunicação Social e Presidência, incluindo setores vinculados. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.
As iniciativas, voltadas à redução do potencial contágio da Covid-19, são coordenadas pela Secretaria de Administração. Em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela doença, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais será revisto.
As atividades presenciais do TCE Ceará estão sendo liberadas por etapas, com os devidos cuidados.
As medidas adotadas pela Corte cearense objetivam viabilizar a continuidade do serviço público prestado à sociedade, com respeito à normatização vigente e à saúde dos seus servidores, colaboradores e administrados, bem como buscando garantir o exercício dos direitos e das obrigações pelos jurisdicionados.