Ações de enfrentamento à Covid-19 em pauta na reunião de presidentes dos Tribunais de Contas
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Dirigentes dos Tribunais de Contas do País, entre eles o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (13/7), durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes das Cortes (CNPTC), por meio de videoconferência, através da ferramenta Google Meat.
Na pauta do encontro, foram discutidas as ações dos Tribunais de Contas referentes ao levantamento da relação de servidores públicos que podem ter recebido, indevidamente, o Auxílio Emergencial do Governo Federal; e o Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta de acompanhamento das atividades de órgãos e entidades jurisdicionados no controle externo e que, neste primeiro momento, trata do enfrentamento à Covid-19.
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), aproveitou a ocasião para falar sobre o próximo Fórum Nacional de Auditoria, a ser realizado dia 11 de agosto, com o tema “Avaliação Nacional das Políticas Públicas”. O encontro terá os seguintes convidados e assuntos: Sen. Antônio Anastasia: “Implantação de Avaliação de PP na Adm. Púb. do Brasil”; Jorge Bermúdez Soto, CG da República do Chile: “O combate a Covid-19”; e Cons. Sebastião Helvecio (TCE-MG): “Diferença conceitual entre Auditoria Operacional e Avaliação de PP pelo Controle Externo”.Os participantes também aprovaram a proposta do conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO), vice-presidente do CNPTC, para a realização de série regionalizada de webinar sobre Governança.
As reuniões do CNPTC ocorrem periodicamente e visam reunir os dirigentes dos Tribunais de Contas do Brasil para troca de experiências, discussão de assuntos de gestão e de interesse comum. A iniciativa tem o objetivo de uniformizar posições com o referendo do Conselho.
* Com informações do CNPTC.