Conselheiro Edilberto Pontes participa de debate virtual sobre a Lei de Enfrentamento ao Coronavírus
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A Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), é o tema de um Ciclo de Debates que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC). Na manhã desta sexta-feira (4/9), aconteceu o 4º Painel do Ciclo de Debates sobre a Lei 173, como foco no Art. 9º e seus reflexos orçamentários, contábeis e fiscais – parte 2. O evento foi transmitido pelo canal da Escola de Contas gaúcha, no Youtube.
O debate teve como painelistas a professora de Contabilidade Pública da Universidade de Brasília (UnB), Diana Vaz de Lima, e o professor de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Finanças Pública, Paulo Henrique Feijó. O momento teve como mediador o vice-presidente do TCE Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes. A coordenação ficou a cargo do diretor da Escola de Contas do TCE-RS, Carlos Eduardo Fleck.
A série de debates sobre a Lei de Enfrentamento ao Coronavírus é uma realização da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros das Cortes (Atricon) e do Conselho Nacionals dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).