TCE Ceará realiza Sessão Plenária extraordinária mista dia 15 de dezembro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão do Pleno, extraordinária e de forma mista (presencial e telepresencial), no dia 15/12 (terça-feira), a partir das 9h30, no auditório do TCE (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro – 3º andar do Edifício 5 de Outubro). A informação está na Portaria nº 514/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
A Sessão destina-se, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais em virtude de pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro, além de processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A iniciativa está em observação ao Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Órgão e leva em consideração a garantia da continuidade dos julgamentos de competência do Plenário, respeitando todas as regras de saúde e segurança por conta da Covid-19.