Medida provisória sobre aquisição de insumos e vacinas é tema de webinar do IPC
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A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover o webinar “Aquisição de insumos e vacinas – MP 1026”. O momento será ministrado pelo procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Magalhães, com transmissão no dia 22 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 10h, pelo canal do YouTube do IPC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes receberão certificados.
A iniciativa visa ampliar a discussão acerca da Medida Provisória 1026/2021, que assegura aos gestores públicos diretrizes para tratar da aquisição de insumos, vacinas e logística voltados às campanhas de vacinação da população, em atendimento ao plano nacional de imunização. No seminário virtual, serão apresentadas as hipóteses de dispensa, condições presumidas, termo de referência e pesquisa de preços, transparência e controle.
O webinar faz parte de uma série de iniciativas pedagógicas a distância, realizadas pelo Instituto, para orientar e capacitar gestores e a sociedade sobre temas pertinentes à Administração Pública.