Fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas em pauta na 1ª Reunião Ordinária de 2021
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O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (23/2), a 1ª Reunião Ordinária de 2021. O momento, que aconteceu por videoconferência, teve o objetivo de tratar assuntos relacionados ao fortalecimento do sistema dos TCs. Também estavam na pauta o uso da tecnologia nas fiscalizações e a segurança digital. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou do encontro virtual.
Na ocasião, o conselheiro Joaquim de Castro (presidente do TCM-GO) foi reconduzido, por unanimidade, à Presidência do CNPTC, gestão 2021/2022. Compõem a nova diretoria os conselheiros eleitos, Adircélio de Moraes (TCE-SC), vice-presidente, e João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), secretário-geral. “Não há democracia sem controle. E trabalhar pelo fortalecimento do controle externo é trabalhar para o desenvolvimento do país”, disse o presidente do TCM-SP.
Além de presidentes dos TCs, participaram do encontro representantes das entidades ligadas às Cortes, como a Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas) e IRB (Instituto Rui Barbosa).Fizeram uso da palavra o presidente da Atricon, Fábio Nogueira; do IRB, conselheiro Ivan Bonilha; e a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, que reforçou a importância do trabalho do CNPTC para o controle externo. Os participantes parabenizaram a gestão e a recondução de Joaquim de Castro à frente do Conselho.
O assessor do CNPTC, Luiz Genédio Mendes Jorge/TCDF, apresentou Proposta Nacional de Monitoramento da Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, resultado de trabalho conjunto entre o CNPTC, Atricon, IRB e Abracom, momento em que aconteceu a 1ª Reunião do Conselho de 2021.
O jornalista Marco Antônio Sabino, que coordena o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, também participou da reunião. Sabino abordou o tema Comunicação Institucional dos TC’s e destacou a importância do trabalho de comunicação para o Sistema de Tribunais de Contas.
* Com informações e fotos do CNPTC.