TCE Ceará avança no processo de retomada das atividades presenciais
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Considerando a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mantendo os cuidados com a saúde de seus membros, servidores, colaboradores, jurisdicionados e da sociedade, o presidente Valdomiro Távora assinou Portaria nº 220/2021, que prorroga, até 30 de junho, as diretrizes de funcionamento do órgão.
A decisão mantém a vigência da Portaria nº 156/2021, observando algumas alterações, entre elas:
* Gerência de Protocolo e Autuação e Ouvidoria realizarão atendimento presencial do público externo, no horário das 9 às 15 horas.
* Funcionamento interno em todas as unidades será das 8 às 17 horas.
* Autorizada a realização de sessões extraordinárias do Plenário e das Câmaras, nas modalidades mista (presencial e telepresencial) e telepresencial.
A Portaria nº 220/2021 entra em vigor a partir de 1º de junho. Ficam revogadas as disposições em contrário.