TCE Ceará integra grupo de trabalho para promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU
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O Tribunal de Contas do Ceará vai compor o Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento do Plano de Gestão 2020-2021, criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de promover o engajamento dos TCs nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As metas fazem parte da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, para a erradicação da pobreza.
A secretária de Administração, Silvânia Brilhante, foi indicada pela Presidência do TCE Ceará para compor o Grupo, que é coordenado pelo vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon e presidente do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho. A servidora ficará responsável por promover e facilitar a interlocução com o GT acerca das questões relacionadas às iniciativas da Agenda 2030.
Entre as ações previstas do Grupo está a criação, ainda neste ano, de um hotsite que reunirá boas práticas dos Tribunais de Contas para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como o Selo TCE Ceará Sustentável. A premiação reconhece, anualmente, iniciativas de desenvolvimento sustentável de órgãos da Administração Pública do Ceará que se preocupem e invistam na responsabilidade socioambiental e, em âmbito interno, o Plano de Logística Sustentável com ações integradas com as diversas áreas do Tribunal.
Agenda 2030
Representantes dos 193 Estados-membros da ONU se reuniram, em 2015, em Nova York, nos Estados Unidos, e reconheceram que a erradicação da pobreza é o maior desafio global de nossa sociedade e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Assim, a Agenda 2030 é um plano de ação que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos.
Visando alcançar tais práticas, o Grupo de Trabalho criou um formulário eletrônico para que os Tribunais de Contas de todo o País possam enviar informações sobre as suas iniciativas exitosas relacionadas aos ODS. O objetivo é que essas informações integrem uma base de dados para o hotsite. Deverão ser informados, no envio, dados como descrição da iniciativa, sua natureza e quais ODS são abordados pela prática em questão.
O formulário permanecerá aberto constantemente para que novas iniciativas sejam enviadas a qualquer momento, deixando o hotsite sempre atualizado. O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros: Alberto Pires Alves de Abreu (TCE-AL), Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM), Mário Manoel Coelho de Mello (TCE-AM), Milene Dias da Cunha (TCE-PA) e Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).