balanço das sessões virtuais
TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual
31-05-21
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.
Os julgamentos, por espécies processuais e números, foram os seguintes:
| Primeira Câmara |
129 processos julgados |
| Prestação de Contas |
29 (sendo 11 pela irregularidade: 9 com aplicação de multa e 2 com multa e imputação de débito) |
| Tomada de Contas |
8 (sendo 3 pela irregularidade, 2 regulares com ressalvas, 2 pela extinção com e sem resolução de mérito (respectivamente), e 1 parcialmente procedente) |
| Representação |
3 |
| Pensão |
8 |
| Aposentadoria |
27 |
| Reforma |
1 |
| Recurso |
1 |
| Nomeação |
52 |
| Segunda Câmara |
92 Processos Julgados |
| Prestação de Contas |
15 (sendo 7 pela irregularidade: 4 com aplicação de multa e 3 com multa e imputação de débito) |
| Aposentadoria |
12 |
| Nomeação |
38 |
| Análise agrupada – Prestação de Contas |
4 grupos (10 processos pela regularidade) |
| Tomada de Contas |
10 (sendo 2 pela irregularidade: 1 com aplicação de multa e 1 com multas e imputação de débito) |
| Representação do TCE |
9 |
| Reversão de Pensão |
2 |
| Pensão |
2 |
| Sessão do Pleno |
50 processos julgados |
| Interposição de Recurso |
23 |
| Tomada de Contas Especial |
3 |
| Prestação de Contas |
3 |
| Contas de Governo |
9 |
| Denúncia |
5 |
| Inspeção |
1 |
| Representação |
3 |
| Auditoria |
2 |
| Relatório Resumido (RREO) |
1 |
Os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone
Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em
Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o
Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
