TCE Ceará realiza Sessão Extraordinária Mista da 1ª Câmara com Sustentação Oral a distância

08-06-21

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (8/6), uma Sessão Extraordinária da Primeira Câmara, na modalidade mista (telepresencial e presencial). Presidida pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes, a reunião foi transmitida pelo canal do TCE no YouTube, dando mais transparência às decisões da Corte, considerando a impossibilidade do acesso ao público externo às dependências do Tribunal, por causa da pandemia do Coronavírus.


Compuseram ainda a Sessão os conselheiros Ernesto Saboia e Patrícia Saboya e o conselheiro substituto Manassés Pedrosa. O procurador de Contas, Eduardo de Sousa Lemos, representou o Ministério Público Especial que atua junto a esta Corte. O secretário de Sessões, Marcelo Picanço, coordenou a reunião.






Na ocasião, garantindo o exercício da ampla defesa e do contraditório, ocorreu uma Sustentação Oral a distância, no Processo nº 11497/2018-9, que foi julgado, por unanimidade de votos, pela parcial procedência da Tomada de Contas Especial, com imputação de débito e aplicação de multa.

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