TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6)
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
No encontro, serão julgados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em virtude de sustentação oral, em decorrência de votos distintos, por solicitação de Conselheiro, que versem sobre matéria normativa ou, ainda, que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A transmissão da sessão por meio da internet garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados. O pedido de Sustentação Oral deve ser feito previamente. A iniciativa considera a impossibilidade do acesso ao público externo às dependências do Tribunal, devido a pandemia da Covid-19, que limita o atendimento ao Protocolo e à Ouvidoria.
A realização da sessão extraordinária mista leva em consideração a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo TCE Ceará, mantendo os cuidados com a saúde de todos, para evitar a disseminação da Covid-19.