GT de Celeridade de Instruções processuais é instituído no TCE Ceará
- Detalhes
Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo (Secex), foi instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da publicação da Portaria nº 362/2021, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.
A formação deste grupo tem o intuito de prestar suporte gerencial para promover maior celeridade nas instruções processuais. A medida leva em consideração a relevância de estabelecer forma de organizar as atividades e funcionamento da Secex em unidades com maior quantidade de servidores e processos instruídos para revisão da chefia, observando o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Tribunal.
A medida também está em observância à importância de assegurar o alinhamento da atuação do controle externo exercido por esta Corte de Contas às suas competências estabelecidas na Lei Orgânica da Corte.
A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com vigência até 31/12/2021.
Clique aqui e conheça a composição e as atribuições do Grupo de Trabalho.