Processos de Tomadas e Prestações de Contas são analisados durante sessão da Segunda Câmara
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (25/8), uma Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, de forma telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.
Na fase de julgamentos, quatro processos foram votados: duas Tomadas de Contas (nºs 25005/2018-0 e 18773/2018-9), sendo uma pela irregularidade com determinação, aplicação de multa e imputação de débito; e a outra prescrição com resolução de mérito, respectivamente; e duas Prestações de Contas Anual (nºs 35171/2018-0 e 13159/2018-0), nos dois casos pela irregularidade com aplicação de multa, sendo a última com determinação.
A Reunião foi convocada pela presidente do colegiado em exercício, conselheira Soraia Victor. Compuseram a turma os conselheiros Alexandre Figueiredo (diretor-presidente da Escola de Contas – IPC), Rholden Queiroz, e os conselheiros substitutos (auditores) Itacir Todero e Fernando Uchôa. O Ministério Público Especial que atua junto a esta Corte foi representado pela procuradora de Contas, Leilyanne Feitosa. O secretário de Sessões, Marcelo Picanço, coordenou a reunião colegiada.
Ainda no expediente, foi comunicada a convocação de Sessão Extraordinária do Pleno para apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. O momento está marcado para a próxima terça-feira (31/8), a partir das 9h30, de forma presencial e telepresencial.
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações sobre julgamentos online, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.