O Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas do Ceará, está disponibilizando mais um documento que analisa o cenário das finanças públicas – a Carta de Conjuntura Macrofiscal, de 21/1/22, com o tema o “Resultado primário no período pandêmico: “União e Estados”.
De acordo com o documento, na literatura de finanças públicas existem conceitos que buscam mensurar a capacidade de poupança ou a necessidade de financiamento do setor público. Dentre estes, o mais utilizado é o conceito de resultado primário. Nesta Carta de Conjuntura Macrofiscal é apresentado o resultado primário do Governo Federal e dos 27 governos estaduais no intuito de observar o impacto da pandemia nas contas públicas. As fontes do estudo são do Tesouro Nacional.
Verificou-se que, durante o período analisado (dezembro de 2019 a outubro de 2021) o resultado primário negativo do Governo federal cresceu 21,5%, enquanto que o resultado primário positivo dos 27 governos estaduais aumentou 156,7%. Além disso, a situação da União não apresentou uma trajetória linear de evolução, como a evidenciada para os estados.
A Carta de Conjuntura Macrofiscal está disponível no no site do Nupesq/IPC, pelo seguinte link.
O Projeto Monitor Fiscal é desenvolvido pelo TCE Ceará com a parceria da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), através do Programa Cientista-Chefe. O Nupesq é estrutura vinculada à Diretoria de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós Graduação do Instituto Plácido Castelo (IPC), que é a Escola de Contas do TCE Ceará.