Presidentes do TCE, do TCM e do tribunal de Contas do Cabo Verde assinam acordo de cooperação
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A assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica e Científica entre o Tribunal de Contas do Cabo Verde e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e entre aquele e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) foi realizada ontem (19), pelos presidentes do TCE-CE, conselheiro Pedro Timbó, do TC do Cabo Verde, José Carlos Delgado, e o do TCM-CE, Ernesto Sabóia.
A Secretária de Controle Externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, explica que a cooperação entre os Tribunais será concretizada por meio de atividades como: cursos de formação e aperfeiçoamento de caráter profissional e concessão de ajuda possível em áreas de especialização; participação conjunta em programas de estudos e pesquisas nas áreas científicas de interesses comuns, que possam ser utilizados nas ações institucionais dos órgãos; e intercâmbio de especialistas e técnicos nas áreas de fiscalização.
José Carlos Delgado ressaltou que a assinatura dos Acordos é o primeiro passo para estabelecer uma cooperação vantajosa, cuja efetividade seja prática. Ernesto Sabóia complementou, afirmando que a cooperação contribuirá em avanços institucionais de todos os Tribunais envolvidos. O conselheiro Pedro Timbó ainda elogiou a iniciativa da Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) do Ceará, Shirley Gildene Brito, que arquitetou a realização dos Acordos de Cooperação.
Dentre as atividades previstas, destacam-se também: informações sobre congressos, encontros, conferências, debates e cursos que permitam o aperfeiçoamento técnico dos servidores; intercâmbio de documentação científica e técnica; troca permanente de experiências e de conhecimentos no domínio das funções de controle; e divulgação de trabalhos relativos a procedimentos administrativos, financeiros, contábeis e patrimoniais, que dizem respeito à ação de controle dos órgãos.
Estiveram presentes no evento, além dos presidentes e das Secretárias de Controle Externo do TCU e do TCE-CE , as conselheiras do TC do Cabo Verde, Sara Boal, e do TCE-CE, Soraia Victor, o conselheiro do TCE-CE, Teodorico Menezes, os Auditores Substitutos de Conselheiro Itacir Todero e Edilberto Pontes Lima, o Procurador Jurídico do TCE-CE, Jairo Araújo, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Rholden Queiroz, e o Diretor Geral do TCM-CE, Luis Eduardo.