Projeto de Monitoramento Fiscal Nacional foi tema de reunião do Instituto Rui Barbosa
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Nesta terça-feira (15/3), foi realizada reunião virtual com foco no desenvolvimento de projeto de alcance nacional voltado para o monitoramento fiscal de entes da federação, com a presença do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun. Na oportunidade, foram discutidos assuntos focados na importância do acompanhamento fiscal das contas públicas mais próximo por parte dos Tribunais de Contas.
Edilberto Pontes, que também é coordenador do Núcleo de Pesquisas do TCE Ceará – Nupesq, setor responsável pelo desenvolvimento do Projeto Monitor Fiscal, destacou que a ideia é somar tecnologias, conhecimentos e, especialmente, esforços para o compartilhamento de ferramenta, em caráter nacional, que possibilite a disseminação de mecanismos capazes, não só de possibilitar o amplo acesso ao comportamento das contas públicas por parte da sociedade, como também antecipar possíveis deteriorações nas contas estaduais e municipais. O Nupesq é vinculado à Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC).
Na visão de Edilberto Pontes, “o monitoramento tem um papel fundamental no controle das contas públicas com a preocupação de não apenas olhar para trás, mas, também fazer prognósticos e analisar impactos”.
Durante a reunião, a secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES, Simone Velten, fez a apresentação do Painel de Controle, ferramenta tecnológica desenvolvida pela Corte de Contas capixaba para recepção, tratamento e disponibilização de dados dos órgãos públicos, disponibilizados de forma acessível de modo a facilitar, inclusive, o controle social.
Segundo o presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, o investimento e uso de tecnologias, a melhoria da governança dos jurisdicionados, o uso de dados estruturados e temporais e de informações tempestivas, fidedignas e rotineiras, constituem, dentre tantas outras vantagens e operacionalidades do sistema, peças-chave para o acompanhamento, em especial, no tocante ao aspecto de prevenção por parte do controle. Para Chamoun, “garantir gestão fiscal responsável é o começo de tudo”.
A versão do projeto em caráter nacional desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa deve ficar sob a coordenação do conselheiro Rodrigo Chamoun e o planejamento das ações estruturais já deve acontecer com a integração das equipes do TCE Ceará, TCE-ES e do IRB.
Estiveram também presentes na reunião o coordenador ajunto do Nupesq, Raimir Holanda, e os pesquisadores, Paulo Matos, Jaime de Jesus, Paulo Aragão, Magno Prudêncio, Maria Alice e Sarah Mesquita. Pela equipe do TCE-ES, participaram, Flávia Holz (secretária-geral de Controle Externo), Klayson Sesana (secretário-geral de Tecnologia da Informação), Simone Velten (secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal), Leila Martins (chefe de Gabinete da Presidência) e Natália Devens (Assessoria de Comunicação). O encontro contou ainda com a participação do coordenador-geral do IRB, Juraci Muniz.
Saiba mais sobre os projetos:
Monitor Fiscal
Painel de Controle
* Com informações do IRB.