Sessão Plenária

Celeridade na virtualização e descarte de documentos físicos são destacados pelo presidente Valdomiro Távora

23-03-22

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança na conversão dos processos físicos para o meio eletrônico e no descarte de documentos com tempo de guarda vencido. A informação foi repassada durante expediente da Sessão do Pleno desta terça-feira (22/3), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. “Parabenizo o Secretário de Serviços Processuais (SSP), Fernando Diogo, e sua equipe, que fazem todos os trabalhos dentro dos parâmetros e das normas estabelecidas. Esse trabalho só é possível graças ao esforço conjunto da área,” ressaltou.

De acordo com a SSP, até o dia 15 de março de 2022, o TCE Ceará converteu, para o formato digital, 3.830 processos físicos em trâmite no órgão. Esse dado se refere a aproximadamente 3,2 milhões de páginas – considerando que cada processo possui, em média, 400 folhas. Quanto ao descarte de documentos, só no 2º semestre de 2021 foram descartados cerca de 40 mil processos que já cumpriram o tempo de guarda.

Esses avanços viabilizaram a instalação do novo local para o funcionamento da Unidade de Arquivo, na sede da Corte cearense, no Centro de Fortaleza. O presidente destacou que “este espaço possui os processos físicos que ainda não cumpriram o tempo de guarda, conforme a tabela de Temporalidade de Documentos”, que foi atualizada por meio da Resolução Administrativa nº 17/2021.

Parte dos equipamentos para a digitalização, conforme frisou Valdomiro Távora, foi adquirida durante a gestão do conselheiro Edilberto Pontes como Presidente da Casa. Na sessão, Edilberto Pontes destacou que a digitalização de processos “foi um passo muito importante para o Tribunal, que conseguiu avançar e render bons frutos. Lembro, inclusive, das dificuldades que tínhamos, especialmente com a segurança dos arquivos”, pontuou.

Todo o trabalho de virtualização dos processos traz uma série de benefícios, com destaque para a transparência dos atos, a celeridade na análise, a sustentabilidade e a segurança dos dados.