IEGE / TCE Ceará 2021 aponta reflexos da pandemia sobre a gestão pública estadual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o Relatório com os resultados consolidados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE de 2021 (Apuração 2020). O IEGE resultou, em média 0,59, ficando enquadrado na faixa de resultado como C+, que significa, em fase de adequação.
O Colegiado do Tribunal, em sessão virtual, por unanimidade de votos, conheceu o resultado consolidado da apuração do indicador, por meio do Processo nº 07064/2021-5 (Auditoria Operacional), com envio de cópias do documento ao Governador do Estado do Ceará e às secretarias estaduais responsáveis pelo preenchimento dos questionários para apuração do Índice.
O comportamento do IEGE TCE Ceará, ao longo dos dois últimos exercícios, tem-se mostrado estável, com um leve acréscimo em 2020 em relação a 2019 (0,56 para 0,59). O IEGE proporciona visões da gestão pública para sete dimensões da execução do orçamento público estadual: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
O Relatório, com os resultados consolidados do IEGE 2021, apresenta um conjunto de oportunidades de melhoria, a partir de fragilidades ou deficiências apontadas em cada das dimensões analisadas. Estas oportunidades de melhoria deverão ser implementadas no intuito de aprimoramento de processos de trabalho e controles e/ou melhoria de indicadores socioeconômicos, como também poderão orientar as ações de controle externo no âmbito deste Tribunal de Contas.
A Auditoria Operacional foi realizada pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, que sucedeu a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, unidade técnica da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará. O processo foi relatado pela conselheira Patricia Saboya.
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O objetivo do IEGE é avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, considerando, sobretudo, os aspectos do bem-estar social. Também visa reforçar a importância do zelo com o gasto de recursos públicos, mesmo durante o estado de calamidade pública.
As sete dimensões do IEGE TCE Ceará foram avaliadas mediante a aplicação de questionários eletrônicos, totalizando 813 quesitos, seguindo a metodologia proposta no âmbito da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon. O cálculo geral do IEGE perfaz o somatório dos índices apurados em cada dimensão, sendo atribuídos pesos de 20% às dimensões iEDUC, i-SAÚDE e i-SEGP; e 10% para o i-AMB, i-DES, i-PLANEJ e i-FISCAL, considerando-se a relevância das mesmas.
IEGE TCE Ceará 2020 (apuração 2019)
Também por unanimidade votos, o Pleno do TCE Ceará, em sessão virtual, conheceu o resultado consolidado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) 2020 (apuração 2019), referente ao Processo nº 08230/2020-5, também relatado pela conselheira Patrícia Saboya.