Sistema de Controle Externo é abordado durante 2ª Reunião Ordinária/2022 do CNPTC
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O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará) esteve nesta terça-feira (26/4), na 2ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), sediada do TCE Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O sistema de Controle Externo esteve em pauta. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade que, desde 2020, se reunia ordinariamente em modo exclusivamente virtual. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO), o vice-presidente, conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), e o secretário-geral, João Antônio da Silva Filho, realizaram a abertura do evento.
Além do presidente do IRB, também estiveram presentes os presidentes da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); do TCE-MG, Mauri José Torres Duarte; do Bloco Brasileiro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS); além de outros 25 TCs.
O presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, realizou apresentação sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do CNJ que conta com a adesão de diversas instituições, como os Tribunais de Contas. A iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir o direito das crianças desde o nascimento até os seis anos.
O conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do TCMRJ, apresentou o trabalho realizado pela Comissão Especial Temática para estudos relativos ao Acordo de Não Persecução Cível em casos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
Os temas de interesse do Sistema Tribunais de Contas em tramitação no Congresso Nacional também entraram em debate. A exposição foi feita pelo presidente e pelo vice-presidente executivo da Atricon, conselheiro Cezar Miola e conselheiro Edilson de Sousa Silva, respectivamente. Ao final, o CNPTC apresentou um balanço das atividades desenvolvidas já este ano e as ações que pretende realizar.
Com informações e fotos do CNPTC.