TCE Ceará divulga resultados do projeto “A educação não pode esperar” para Secretarias Municipais
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O Tribunal de Contas do Ceará publicou o Ofício Circular nº 10/2022, assinado pelo presidente, conselheiro Valdomiro Távora, no Diário Oficial Eletrônico (em 3/5/22), voltado a todas secretarias municipais de educação sobre os resultados da Auditoria realizada pelo TCE Ceará para o projeto “A educação não pode esperar”. Este projeto visou mapear e compreender as ações das redes públicas de ensino, na busca por caminhos para minimizar os prejuízos à educação pública, decorrentes das medidas de isolamento adotadas para o combate ao novo Coronavírus.
Em Sessão do Plenário Virtual, período de 21 a 24 de março, o Colegiado do Tribunal, por unanimidade, homologou o Levantamento realizado, presente no processo nº 09904/2020-4. Dentre as decisões presentes no processo, cujo relator é o conselheiro Rholden Queiroz, estava o de informar o teor da Auditoria aos 184 municípios cearenses, por meio de suas respectivas Secretarias de Educação.
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O Projeto “A Educação não Pode Esperar” compilou ações de redes públicas de ensino durante o período de pandemia e as estratégias para o retorno das aulas. A pesquisa, realizada entre os meses de maio e junho de 2020, é resultado de um esforço conjunto entre 26 Cortes de Contas brasileiras, incluindo o TCE Ceará, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
No total, foram analisadas 249 redes de ensino, de todas as regiões do País, sendo 232 municipais e 17 estaduais. Elas responderam a questionários online e participaram de entrevistas com técnicos dos Tribunais de Contas. As informações foram sistematizadas e analisadas pelo Iede e pelo CTE-IRB.
No âmbito do TCE Ceará, as ações foram operacionalizadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas (atual Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais) da Secretaria de Controle Externo (Secex). Os municípios cearenses participantes da pesquisa, previamente selecionados pelo Iede, foram: Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Jucás, Marco, Massapê, Quixeramobim e Trairi, além da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc).