IRB apresenta levantamento sobre a situação da primeira infância do Brasil e do Ceará
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O estado do Ceará ocupa o 6º lugar no Brasil em Cobertura Pré-natal e em Cobertura das equipes da Saúde da Família nos municípios. Por outro lado, o Ceará apresentou o percentual de 29,4% de população atendida pela rede de coleta de esgotos, ficando em 15º entre os estados brasileiros, e o percentual de crianças de até três anos em creches, foi de 31%, sendo a meta prevista no Plano Nacional de Educação é de 50%.
Esses dados fazem parte do levantamento “Primeira Infância – Mapa de 10 Indicadores Brasil”, realizado pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade voltada ao desenvolvimento dos Tribunais de Contas brasileiros. Foram levantados 10 indicadores vinculados à primeira infância, que vai de zero a seis anos de idade e é considerada a fase mais importante da vida de um ser humano.
Com essas informações, este Comitê Técnico visa sensibilizar os tribunais de contas para a realização de avaliações de políticas públicas voltadas à infância, de forma a subsidiar, com seus achados, o aperfeiçoamento daqueles programas e ações.
Para o Brasil e suas crianças a situação ideal seria ter todos os indicadores na cor verde, como resultado dos bons índices alcançados. Neste caso, a gestão pública estaria de PARABÉNS quanto às políticas de atenção à primeira infância. O amarelo significa CUIDADO E ALERTA. E o vermelho expressa ALERTA MÁXIMO. A cor cinza, por sua vez, revela que não há informações disponíveis e, portanto, exige ATENÇÃO.
Verificou-se que a Cobertura Pré-natal, que representa a proporção de sete ou mais consultas de pré-natal, alcançou no Ceará 74,5%, acima da média nacional, de 71%. O indicador Cobertura das equipes da Saúde da Família nos municípios alcançou 83,88% no estado do Ceará, bem acima da média do país, de 63,6%.
Em relação à imunização contra poliomielite em crianças menores de um ano de idade, o estado cearense apresentou cobertura de 78% (a média brasileira foi 70,6 pontos percentuais).
O levantamento indicou dados alarmantes relativos à Taxa de mortalidade materna e ao Percentual de partos cesários, não apenas no Ceará, mas em grande parte do território nacional.
A Taxa de mortalidade materna no Ceará recebeu alerta máximo: o número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos, foi acima de 30. A média nacional deste índice foi 67,9 por 100 mil nascidos vivos. O Ceará ficou no 22º lugar no ranking nacional. Apenas o estado do Acre apresentou taxa abaixo de 30 (26,7).
Este indicador indica que as mortes maternas são causadas, por exemplo, por parto, puerpério em até 42 dias e outras afecções presentes no documento Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial de Saúde – OMS. Na União Europeia esse índice é de oito para cada 100 mil nascidos vivos (portal Our World in Data, ligado à universidade de Oxford).
Com relação ao Percentual de partos cesários, o Ceará obteve 60,10%, considerado alerta máximo. A OMS prevê a indicação de até 15% de partos cirúrgicos. Os menores percentuais, foram os estados de Roraima (35%) e Amapá (37,60%). Já os maiores, foram encontrados nos estados de Rondônia e Goiás, 68% e 68,5%, respectivamente.
Outros indicadores que o Ceará acompanhou a situação nacional, foram os de Cobertura de Esgotamento Sanitário e de Crianças em Creche.
O Ceará apresentou o percentual de 29,4% de população atendida pela rede de coleta de esgotos, ficando em 15º entre os estados brasileiros. Os melhores resultados em esgotamento Sanitário foram Distrito Federal e São Paulo, acima de 90%, e as menores cobertura, nos estados de Amapá (6,9%) e Rondônia (6,7%). A média nacional foi de 55%.
O percentual de crianças de até três anos em creches no Ceará foi de 31%. O Plano Nacional de Educação prevê como meta que, até 2024, 50% das crianças deveriam estar em creches. Santa Catarina é o único estado brasileiro que já atingiu esse resultado (50,60%).
O Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância do IRB é coordenado pelo conselheiro e presidente do TCE de Goiás, Edson Ferrari. Os dados nacionais do levantamento foram apresentados em 29/4, durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Brasil, existem cerca de 20 milhões de crianças entre 0 e 6 anos, e dentre estas, 9 milhões se encontram em estado de vulnerabilidade, expostas à insegurança alimentar e à pobreza extrema.
Os indicadores foram elaborados a partir de fontes oficiais, como IBGE, Ministério da Saúde e da Educação, DataSUS, com base em informações coletadas em municípios brasileiros.
Os 10 indicadores estão disponíveis no Portal da Primeira Infância, desenvolvido pelo TCE de Goiás, que condensa dados de todos os estados e municípios brasileiros, com gráficos e mapas completos.
Clique e confira os dados nacionais.
Acesse as informações a nível Ceará.
Com informações do IRB e do TCE-GO.