Nova Russas finaliza terceira etapa das atividades de formação do TCEduc
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O terceiro ciclo de ações educacionais do TCEduc 2022 foi finalizado nesta quinta-feira (26/5), no município de Nova Russas. A iniciativa do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), contemplou 932 pessoas entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região.
No total, em Crato (24/5) e Nova Russas (26/5), o programa de capacitação continuada ofertou atividades de formação para 1.984 pessoas, com foco nos seguintes temas: Governança Pública; Nova Lei de Licitações e Contratos; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital; A Ouvidoria transversal; O papel do vereador na Administração Pública.
Outra atividade que faz parte do TCEduc é o programa Agente de Controle, voltado a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, e capacita a comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe da sociedade civil e demais interessados. O projeto tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel.
Durante a realização do TCEduc 2022, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
Os instrutores dos cursos ofertados durante o TCEduc foram os seguintes:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Júlio César Muniz Filho;
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): aplicação prática – José Ricardo Moreira Dias;
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira;
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho;
* Fiscalização da Administração Pública: o papel do vereador – Márcia Evangelista Prudente.
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
A equipe do IPC segue, periodicamente, para o interior do Estado com objetivo de articular a realização do TCEduc. Além de Iguatu, Redenção, Aracati, Tabuleiro do Norte, Crato e Nova Russas, que já receberam as atividades de formação, os encontros são organizados seguindo outras três sedes: Massapê, Acaraú e Eusébio.
Veja o conteúdo programático do TCEduc na íntegra.