Confira programação do 1º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância
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Começará nesta quarta-feira (3/8), às 9 horas, o 1º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas cortes estaduais do Ceará e de Goiás. Os interessados em participar do encontro, que acontecerá até sexta-feira (5/8), no Hotel Sonata de Iracema, devem fazer sua inscrição por meio do site do Instituto Plácido Castelo (IPC). O tema central da programação é “Criança como prioridade”.
Serão três dias de compartilhamento de boas práticas e uniformização da compreensão sobre a importância da primeira infância. O seminário reunirá conselheiros, especialistas, gestores públicos e interessados no tema.
Na abertura, será apresentado um panorama geral sobre os avanços na educação do Ceará, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o papel dos Tribunais de Contas na avaliação das Políticas Públicas. Estarão presentes o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes; o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora; o presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB e presidente do TCE de Goiás, conselheiro Edson Ferrari; a governadora do Ceará, Izolda Cela; a presidente do TJCE, desembagadora Nailde Pinheiro; o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola; e o presidente do CNTPC e Abracom, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto.
No período da tarde, a partir das 14 horas, terá palestra sobre a importância da Primeira Infância, com a cientista-chefe da Funcap, Prof. Dra. Márcia Machado. Também haverá ; e uma mesa discutindo as boas práticas na atenção à primeira infância, com a corregedora do TCE Ceará, conselheira Patrícia Saboya, o presidente do Iprede, Sullivan Mota; a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Onélia Santana; e a secretária da Primeira Infância de Fortaleza, Patrícia Macedo.
Na quinta-feira (4/8), durante manhã e tarde, serão realizadas discussões de aprofundamento sobre os indicadores da primeira infância no Brasil, o papel dos Tribunais de Contas e a avaliação das políticas existentes no assunto. Estarão presentes o presidente do TCE de Goiás, conselheiro Edson Ferrari; a chefe da Área de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea; o coordenador do Comitê Técnico do IRB, Halim Girade; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Fabrício Motta; e o corregedor do TCE de Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade.
Na sexta-feira (5/8), último dia do evento, serão realizados trabalhos em grupo para definição de temas e estratégias dos Tribunais de Contas na atenção à Primeira Infância e apresentação dos resultados. O encerramento do Seminário será feito pelo presidente do IRB, Edilberto Pontes, e pelo presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Edson José Ferrari.
O Seminário conta com o apoio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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