Comitês do Instituto Rui Barbosa abordam experiências durante Reuniões no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
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Como parte da programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que aconteceu de 16 a 18 de novembro no Rio de Janeiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu Reuniões Técnicas dos Comitês de trabalho da entidade. Os grupos voltados à Educação; Corregedorias e Ouvidorias e Controles Interno e Social; Gestão de Pessoas; Governança; Auditoria; Avaliação do Pacto Nacional da Primeira Infância; Jurisprudência, Súmula e Processo; Meio Ambiente; e Sustentabilidade, ligados ao Instituto, levaram para os encontros discussões sobre as ações, desafios e resultados dos respectivos Comitês.
Dentre essas reuniões, que aconteceram nesta quarta-feira (16/11), esteve a do Comitê Técnico de Educação do Instituto. O presidente do IRB e vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participou do momento e parabenizou a atuação do grupo. “Temos uma equipe muito grande realizando essas iniciativas, e é algo que temos que nos orgulhar. Estamos conseguindo integrar e realizar o nosso trabalho. Parabéns a todos vocês”, declarou.
Na ocasião, a servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará, Priscila de Castro, apresentou o eixo “Intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadãs”, destacando o desenvolvimento integral da criança. “Vamos tentar olhar para a intersetorialidade como olhamos para a governança. Nossa proposta é acompanhar os temas de forma integral. A ideia é olhar a criança para saber se ela acessa a escola, se permanece na escola e em quais condições”, expôs Priscila.
Edilberto Pontes também participou da Reunião da ASUR (Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul) e esteve na solenidade de abertura do VIII ENTC, junto aos presidentes e representantes de outras instituições vinculadas ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Agenda do IRB
Já nesta quinta-feira (17/11), o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes esteve no 2º painel do evento, mediado pelo conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE-MG), sobre “Tribunais de Contas e Políticas Públicas”.
Edilberto reforçou a legitimidade dos TCs como avaliadores independentes das políticas públicas e citou práticas internacionais de Controle Externo que vão ao encontro da atuação brasileira. Como exemplos, falou do diagnóstico e dos apontamentos de auditorias realizadas sobre educação, pela General Accoutability Office (GAO), nos EUA; desemprego entre jovens do Reino Unido, pela National Audit Office; e investimentos na área da saúde, pela Corte de Contas da França.
“A Constituição assegura a competência dos Tribunais quando prevê a legitimidade, economicidade e legalidade da aplicação dos recursos públicos”, destacou o presidente do IRB, que dividiu o painel com o desembargador Federal do TRF da 2ª Região, Marcus Abraham, e o assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Halim Antônio Girade. Edilberto também prestigiou o lançamento do livro "Controle Externo - 30 anos de Julgados" de autoria do conselheiro José Wagner Praxedes (TCE-TO).
Também na quinta (18), o presidente do IRB, Edilberto Pontes e o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participaram da 4ª Reunião Ordinária do CNPTC – Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, na cidade do Rio de Janeiro.
VIII ENTC
A programação do evento conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas e a Assembleia Geral da Atricon. Durante o VIII ENTC também estão sendo apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e do Programa Nacional de Transparência Pública. O evento segue até esta sexta-feira (18/11).
Com informações do CNPTC, e fotos da Atricon e do IRB.