Comissão de Jurisprudência encerra encontros de 2022 e apresenta balanço das ações
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A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará se reuniu, nesta quarta-feira (14/12), para deliberações e desfechos referentes ao ano de 2022 e projeções para 2023. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, conselheiro Rholden Queiroz, e contou com a participação do conselheiro substituto, Paulo César de Souza (membro titular), da servidora Giovana Andrade (representando a conselheira Patrícia Saboya (membro), além da equipe de apoio à Comissão.
Entre as deliberações, estiveram em pauta a aprovação de cartilhas sobre procedimentos para elaboração do Informativo de Jurisprudência e do Projeto de Enunciados de Súmulas. Na ocasião, foi apresentada proposta do Manual de Estruturação de Ementas nas decisões do TCE Ceará, que tem o objetivo de ofertar resultado preciso de pesquisa a partir do seu conteúdo.
Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do projeto Jurisprudência Sistematizada, com os principais avanços, onde foi citado o futuro site de Jurisprudência, incluindo a logomarca. A página eletrônica reunirá todas as informações relativas à jurisprudência do TCE Ceará, entre elas conceito, estrutura organizacional, competências, normativos, informativos, súmulas, cartilhas e Tesauro de Contas Nacional.No dia anterior (13/12), durante Sessão do Pleno, o conselheiro Rholden Queiroz apresentou um balanço das ações realizadas em 2022, destacando o desafio da Comissão de Jurisprudência de subir da atual nota 3 para a nota máxima, que é 4, na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Rholden Queiroz agradeceu o apoio da presidência, na pessoa do conselheiro Valdomiro Távora, dos demais membros da Corte, do Instituto Rui Barbosa, na pessoa do presidente Edilberto Pontes, e da equipe de apoio à Comissão de Jurisprudência: os servidores Fernando Demétrio, Raissa Melo, Raquel Brasil, Ribeiro Júnior e Maria Teresa Frota.