Manual de Elaboração de Ementas é aprovado em reunião da Comissão de Jurisprudência
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A Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará realizou a primeira reunião extraordinária de 2023, nesta quarta-feira (26/1), para discutir sobre o andamento das ações deliberadas nos encontros anteriores. A pauta principal foi a aprovação, pela Comissão, do Manual de Elaboração de Ementas, com a minuta de resolução administrativa. Após as revisões, os documentos serão encaminhados à Presidência para os procedimentos necessários e depois irá para aprovação pelo Plenário. A iniciativa visa ofertar resultado preciso de pesquisa a partir do seu conteúdo.
Conduzida pelo presidente da Comissão, conselheiro Rholden Queiroz, o momento contou com a presença dos conselheiros substitutos, Paulo César de Souza (membro titular) e Fernando Uchôa (membro suplente), da consultora técnica Rita Valente (representando a conselheira Patrícia Saboya – membro), além da equipe de apoio à Comissão.
Outro assunto destacado foi o lançamento das cartilhas Informativo de Jurisprudência e Edição de Súmula, que sintetizam, de forma didática, a elaboração dos produtos. As publicações reforçam a importância das ferramentas no âmbito da Corte de Contas e buscam promover suas formulações. Os conteúdos das cartilhas foram produzidos pela equipe de apoio à Comissão de Jurisprudência da Corte, por meio de uma ação desenvolvida através do Projeto Jurisprudência Sistematizada.
Ao final da reunião, foi apresentado aos membros da Comissão de Jurisprudência novo espaço destinado ao Grupo. A sala fica no 2º andar do Edifício Antônio Coelho, próxima às instalações da Secretaria de Sessões. O novo ambiente foi reestruturado pela Secretaria de Administração, por meio da Diretoria de Engenharia e Logística.
Jurisprudência Sistematizada
Na segunda-feira (23/1), equipe da Comissão esteve reunida com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, a fim de tratar sobre o desenvolvimento do sistema de busca de Jurisprudência do TCE Ceará. A ação também é resultado de uma iniciativa prevista no projeto Jurisprudência Sistematizada. Coordenada pela gerente de Apoio às Câmaras, Raquel Brasil, a iniciativa tem como objetivo definir e compartilhar tempestivamente, para o público interno e externo, as decisões do TCE Ceará, a fim de facilitar a busca de jurisprudência, de maneira categorizada, indexada e organizada.