Conselheiro Edilberto Pontes recebe troféu Excelência Jurídica Nacional
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O presidente do Instituto Rui Barbosa e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi homenageado com o troféu Excelência Jurídica Nacional – Brasil. A premiação, que honra personalidades de relevância no contexto jurídico internacional, ocorreu no dia 22 de janeiro, durante a programação do 19° Encontro Internacional de Juristas, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal. O conselheiro Ernesto Saboia, diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do encontro.
Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o evento foi realizado entre 22 e 26 de janeiro. O encontro foi promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, e comemora os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi.
O evento reuniu mais de 120 participantes provenientes de Portugal, Brasil, Itália e Grécia, com presença de membros de Tribunais de Contas, juristas, advogados, professores universitários e acadêmicos da área jurídica.
Entre os agraciados com honrarias no evento, destacam-se o professor Kiyoshi Harada, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário; o professor e jurista brasileiro, José Armando da Costa; e a procuradora do Ministério Público de Contas do TCE de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura.
Promoção das relações internacionais entre Brasil e Europa é objeto de acordo assinado entre o IRB e o FIBE
Na tarde da sexta-feira (27), em Lisboa – Portugal, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas, acompanhado do vice-presidente, José Roberto Afonso, assinaram Acordo de Cooperação Técnica objetivando a realização conjunta de ações que promovam e fortaleçam as relações internacionais, em especial entre Brasil e Europa, a partir de iniciativas de natureza cultural, social, científica e econômica.Entre as ações previstas no acordo está a realização de congressos, seminários, intercâmbios e estudos relacionados ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades de Controle Externo, bem como o fomento e suporte para pesquisas científicas e acadêmicas sobre o desenvolvimento econômico, social e institucional dos países englobados no acordo.
O momento de assinatura do acordo foi prestigiado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Consultivo do FIBE, e por Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, entre eles o conselheiro Ernesto Saboia, diretor-presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Com fotos e informações do Instituto Rui Barbosa.