Primeira etapa do TCEduc 2023 oferta cursos sobre execução do orçamento público e fortalecimento do controle social
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“Parabenizo o Tribunal de Contas do Ceará por disponibilizar este curso, que estimula o aprimoramento das demandas do meu dia a dia na Prefeitura e contribui para que o trabalho desenvolvido seja mais efetivo.” A afirmação foi da assessora especial da Prefeitura de Amontada, Elainne Santos, que estava entre os 115 participantes das atividades oferecidas pelo Instituto Placido Castelo (IPC) nesta quarta-feira (8/3), em Itapipoca.
As ações de formação do TCEduc 2023 contemplam cinco cursos, oferecidos para gestores públicos, servidores, comunicadores e a sociedade em geral. Além de moradores do município-sede, estavam representantes Amontada e Trairi. As qualificações foram realizadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Itapipoca. Os participantes foram recebidos pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia.
“Eu sempre gosto de dizer que esse evento não se trata só das capacitações para os servidores das prefeituras e das câmaras, ela se estende para toda a população. E essa sempre será a nossa intenção. É muito importante, também, a presença de representantes de entidades, organizações do terceiro setor, associações e outras instituições que queiram se qualificar sobre gestão pública”, endossou o Conselheiro.Ao lado do presidente do IPC, estavam, na mesa de abertura, o prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro; o prefeito de Amontada, Flávio Filho; o presidente da Câmara Municipal de Itapipoca, Francisco Alberto; o diretor do IFCE – Campus Itapipoca, professor Fausto Faustino; e a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Mariana Ferrer, homenageada pelo conselheiro Ernesto Saboia pelo Dia das Mulheres, celebrado neste 8 de março, em nome de todas as mulheres presentes.
Para o prefeito de Itapipoca, “quando um órgão de controle como o TCE traz, através do seu Instituto [Plácido Castelo] um processo de formação, de capacitação, nos ajuda a formar e melhorar o nível da nossa equipe técnica, até para que possíveis erros sejam reduzidos”, ressaltou. “É assim que se constrói uma melhor transparência e controle das contas públicas”, finalizou o chefe do executivo municipal.Servidores públicos municipais e estaduais estiveram na palestra do analista de Controle Externo desta Corte, Wesmey Silva, que tratou sobre "Orçamento público e sua execução".
Paralelamente, em outro espaço, ouvidores e comunicadores conheceram mais sobre a atuação do TCE e a importância da contribuição dos veículos de comunicação e ouvidoria para a transparência das ações do órgão. O tema da palestra foi “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, ministrada pela jornalista e analista de Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira.Em seguida, o grupo participou da discussão sobre “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”, tema abordado pelo assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, que também ofertou atendimento à população local sobre ouvidoria e portal da transparência. O objetivo é ampliar a extensão do setor e chegar a todos os municípios cearenses.
Paracuru será o último município, desta primeira etapa, a sediar as capacitações do programa em março, nesta quinta-feira (9/3). As capacitações itinerantes irão ocorrer no IFCE – Campus Paracuru. Nas atividades deste mês, 18 municípios serão contemplados com as ações [cidades-sede e região]. Ao todo, serão 33 cidades-sede que receberão os eventos do programa, que prossegue até 25 de outubro.Parceiros institucionais
A população de Itapipoca e municípios vizinhos também recebeu as palestras do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). A vice-procuradora-chefe do MPT, Mariana Ferrer, falou sobre "Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores". Já o consultor da UVC, Giordano Mota, falou sobre "A execução de despesas do Poder Legislativo".
Os representantes das entidades no evento realizam encontros com o intuito de disseminar, orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral.
Edição 2023
O TCEduc, neste ano, passou a utilizar metodologias híbridas, envolvendo momentos presenciais e a distância. A iniciativa visa ampliar as possibilidades de formação do IPC e o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso será apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts, Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ), serviços de Ouvidoria e serviços de instituições parceiras.
Acompanhe as ações do Instituto Plácido Castelo e saiba como acessar os conteúdos disponibilizados.