Chamada de trabalhos vai selecionar experiências exitosas em controle de políticas da administração pública
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Com o objetivo de estimular, reconhecer e disseminar iniciativas que promovam a inovação no controle exercido na administração pública, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, realizou o lançamento de Edital para selecionar relatos de experiências com o tema: “Experiências Exitosas em Controle de Políticas da Administração Pública Brasileira”, e que serão premiadas e publicadas no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), a ser realizado no segundo semestre deste ano, em Fortaleza-CE, por ocasião dos 50 Anos do IRB.
O lançamento do concurso ficou a cargo dos conselheiros Edilberto Pontes, presidente do IRB e vice-presidente do TCE Ceará, e Reginaldo Parnnow, presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB, durante a reunião conjunta com a Diretoria e Presidentes de Comitês Técnicos do Instituto e representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na tarde dessa terça-feira (25), na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), em Brasília-DF.
Poderão encaminhar o relato de experiências exitosas, os representantes de entes da administração pública direta ou indireta, das esferas federal, estadual e municipal, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no período de 1º de junho a 1º de agosto de 2023.Os trabalhos deverão relatar uma experiência inovadora e relevante, em andamento ou já realizada, descrita de forma sistematizada e documentada, com ênfase em um dos subtemas: “Pesquisa e Avaliação de Política Pública”; “Controles Externo, Interno ou Social”; “Governança e Gestão em Compras Públicas”; “Sustentabilidade Econômica, Social ou Ambiental”; e “Saúde, Educação, Assistência Social ou Segurança Pública”.
Os três trabalhos mais bem avaliados por subtema, serão premiados durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), e serão publicados nos Anais do evento. Todas as regras da chamada de trabalhos estarão disponíveis no edital publicado no site do Instituto Rui Barbosa.
Acesse o edital aqui.
Acordo para intercâmbio de conhecimentos
Na ocasião da reunião, O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Logística. O documento foi assinado pelo conselheiro Edilberto Pontes (Presidente do IRB), e pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
“A intenção do Instituto Rui Barbosa é fazer com que a Administração Pública seja cada vez melhor, com gestores públicos bem orientados e a legislação sendo corretamente aplicada. Por isso a importância de firmamos esse acordo com o Ministério Público do Trabalho e intensificarmos o diálogo e a realização de ações conjuntas”, ressaltou Edilberto Pontes.O Acordo tem por objetivo o intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades em temas de interesse comum das instituições signatárias, por meio da realização de ações educacionais e eventos técnico/culturais voltados ao aprimoramento dos conhecimentos e o desenvolvimento de novas competências e habilidades dos Membros e servidores das instituições convenentes e de suas parceiras e/ou afiliadas.
* Com informações e fotos do IRB.