Comitê de Governança do IRB realiza encontro de alinhamento para definição de atividades
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O Comitê Técnico de Governanças dos TCs do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou reunião entre seus integrantes na tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, conselheiro Érico Xavier Desterro, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Na pauta, foram deliberadas estratégias para dar materialidade ao Plano de Trabalho e ao desenvolvimento de ações conjuntas com outros Comitês Técnicos e instituições parceiras. O TCE Ceará foi representado pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, que integra o Comitê.
Os integrantes do Comitê discutiram a construção de um modelo único de governança e gestão, que oriente [resguardadas as particularidades de cada Tribunal] a aplicação nos Tribunais de Contas, ampliando essa noção para um modelo de atuação em nível nacional, de modo a gerar o compromisso por resultados e facilitar o diálogo e a troca de informações entre as Cortes de Contas.Na sequência, foi analisada a aderência pelos Tribunais de Contas brasileiros à Resolução Conjunta IRB e Atricon nº 001/2022, que trata das diretrizes para implantação do sistema de integridade nos TC’s.
Na ocasião, também foi abordada a relevância do Marco de Medição de Desempenhos das Cortes (MMD-TC), que serão apresentadas propostas de melhorias dos critérios de avaliação.O Comitê vai promover iniciativas de disseminação e compartilhamento de boas práticas de ações já consolidadas por outros Tribunais de Contas, especialmente nas áreas de Controle, Gestão de Riscos, Governança e Compliance.
Comitê de Saúde
No mesmo dia (27/4), foi realizada reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante o encontro, foi formalizado o Acordo de Cooperação Técnica entre o IRB e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de mecanismos e instrumentos facilitadores que promovam maior efetividade no repasse, na aplicação e na fiscalização dos recursos públicos em ações e serviços de saúde nas três esferas de Governo.
O Acordo foi assinado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, representado, na ocasião, pelo presidente do Comitê Técnico de Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), e pelo presidente do CONASEMS, Wilames Freire Bezerra.* Com informações e fotos do IRB.