Execução orçamentária e educação foram temas da quarta etapa do TCEduc 2023, finalizada em Canindé
- Detalhes
“Nós que atuamos à frente do poder público, precisamos estar dentro da legalidade. Participarmos da iniciativa é investirmos no aperfeiçoamento do nosso município”, disse Karlinda Coelho, presidente da Câmara Municipal, durante as qualificações sediadas em Canindé, encerrando a quarta etapa do TCEduc 2023, nesta quinta-feira (25/5). Caridade, Itatira, Paramoti e outros municípios da região também foram contemplados. O diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia, recebeu os participantes do evento.
“Além de colaborar com a formação de quem atua e mora nos municípios, o papel do Tribunal é também ser parceiro e ofertar nossa competência orientativa a todos os gestores públicos”, pontuou o conselheiro Ernesto. Na mesa de abertura, além do diretor-presidente do IPC, estiveram a prefeita de Canindé, Maria do Rozario Ximenes; presidente da Câmara do Município, Karlinda Coelho; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ana Valéria Targino.
As atividades de formação do TCEduc ocorreram no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Canindé. “Parabenizo a competência do corpo técnico do TCE Ceará, que vem até o nosso município contribuir para a qualificação dos servidores e da população em geral. Essa orientação é necessária para a qualidade das administrações públicas”, destacou a prefeita Maria do Rozario.Nesta etapa, o TCEduc trouxe como tema, na palestra principal, “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação”. O facilitador foi é diretor de Serviços Processuais do TCE Ceará, Rubens Cezar Parente Nogueira.
Em sala paralela, a Assessoria de Comunicação do TCE Ceará capacitou sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, com a analista de controle externo e jornalista do Tribunal, Carolina Madeira. No mesmo ambiente, “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” foi o assunto tratado pelo assessor administrativo do setor, Virgílio Freire. O momento foi de troca de experiências e de reforçar a atuação das duas unidades do TCE Ceará.
Visando orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), um parceiro na realização do TCEduc, abordou o tema “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT), levou palestra sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
Ao longo das quatro etapas, 12 municípios sediaram as capacitações: Camocim, Itapipoca, Paracuru, Tianguá, Coreaú, Meruoca, Sobral, Itapajé, Pentecoste, Ipueiras, Santa Quitéria e Canindé. Ao todo, foram capacitados representantes de 66 municípios. Até o dia 25 de Outubro, o TCEduc estará em 33 cidades-sede.Capacitações no mês de junho
Neste próximo mês de junho, o TCEduc levará os cursos itinerantes aos municípios de Iguatu (13/6), Limoeiro do Norte (15/6) e Aracati (16/6), com o tema “Gestão de Contratos e Convênios”. O facilitador será o diretor de Contas de Gestão III do TCE Ceará, Cristiano Goes.Veja, abaixo, os endereços das capacitações da próxima etapa:
* Iguatu: Escola de Saúde Pública de Iguatu (ESPI) - Av. Deoclécio Lima Verde, s/n – Areias
* Limoeiro do Norte: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Rua Cônego Bessa – Centro
* Aracati: EEFTI Colégio Municipal Professor Onélio Porto – Rua Padre Pacheco, 147 – Várzea da Matriz
Ainda em junho, o TCEduc chegará em Brejo Santo (27/6), Lavras da Magabeira (28/6) e Barro (29/6).
Conteúdo multimídia
Nesta edição do TCEduc 2023, o Instituto Plácido Castelo disponibiliza possibilidades de formação híbrida – presencial e a distância. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os gestores, a sociedade e o TCE Ceará, ampliando o acesso aos interessados.
Também serão disponibilizados podcasts, videoaulas e respostas a principais dúvidas (Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Todo material poderá ser acessado no site do IPC.