Conselheiros do TCE Ceará participam do IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção
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Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participam, desde segunda-feira (29/5), na Espanha, do IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção. O evento tem como tema “Fiscalização e Valores Democráticos” e é de iniciativa da Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Do TCE Ceará estão o presidente, conselheiro Valdomiro Távora; o vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes (Presidente do IRB); a corregedora, conselheira Patrícia Saboya; o ouvidor e diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro Ernesto Saboia; e o presidente da Comissão de Jurisprudência, conselheiro Rholden Queiroz.
O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, integrou a mesa de honra, acompanhado pelas seguintes autoridades: Professor Doutor Ricardo Rivero Ortega, reitor da Universidade de Salamanca; conselheiro José F. F. Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e diretor Acadêmico do Congresso; Dolores Genaro Moya, presidente da Seção de Fiscalização do Tribunal de Contas da Espanha; conselheiro Emilio Melero Marcos, do Conselho de Contas de Castilla y León; conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o Professor Doutor Antonio Arias Rodrigues, diretor Acadêmico da Universidade de Oviedo e do Congresso.A programação do Congresso, que vai até o próximo 1º de junho, foi dividida em quatro dias temáticos, que abordarão as principais ferramentas jurídicas, econômicas e sociológicas de combate à corrupção, a partir da análise das experiências espanhola, brasileira e portuguesa.
“Responsabilidade Fiscal vs Responsabilidade Social – O Papel dos Tribunais de Contas” foi o tema central das discussões no primeiro dia do evento. Nesta terça-feira (30/5), o tema é “Saúde Pública”. Na ocasião, o conselheiro Sebastião Helvecio realizou palestra sobre “Compras Públicas de Medicamentos e o uso dos Informes de Inteligência em Controle Externo”.Os dois últimos dias do Congresso terão como foco a atuação dos Tribunais de Contas nas áreas da comunicação, transparência e justiça social. O conselheiro Edilberto Pontes ministrará a palestra dia 1º/6, sobre “A Jurisdição dos Tribunais de Contas”, marcando as ações de encerramento do evento.
* Com informações e fotos do IRB.