TCE Ceará recebe alunos da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas
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“Ao decorrer das aulas achei muito interessante todo o conteúdo, e hoje estamos aqui na Escola de Contas, e os professores explicaram melhor e mostraram na prática o que já tínhamos estudado em sala”, afirmou Samia Meiry, aluna que está cursando a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, iniciativa ofertada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). A turma da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) São Sebastião, de Apuiarés, visitou nesta sexta-feira (2/6), o TCE Ceará para complementar os conhecimentos adquiridos na matéria.
Os alunos foram recebidos pela coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC, Eloísa Vidal, que declarou a relevância da ação educativa para a fomentação da cidadania. “A disciplina eletiva está tendo um desdobramento muito interessante, muitas escolas estão nos procurando para que os alunos que cursam a matéria venham conhecer o Tribunal. É uma iniciativa muito importante, pois eles podem ver na prática o que estudaram no livro.”
Missão institucional, composição, fiscalização e o papel orientativo do TCE Ceará foram abordados durante a formação, ministrada pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, com apoio da colaboradora Thaynara Figueiredo e da estagiária Naira Marques, quem acompanham o desenvolvimento da disciplina eletiva.
O momento foi propício para sanar dúvidas do conteúdo estudado e debater sobre conceitos pertinentes ao controle social, complementando o livro didático, com apresentação da prática dos serviços prestados pela Corte Cearense.
Para o professor da disciplina, Daniel Braga, os materiais e conteúdos atendem ao proposto pela iniciativa, contribuindo para a formação cidadã dos alunos. “É um conteúdo muito importante para que haja um reforço da cidadania, no controle das contas e nos serviços públicos. Como professor, acho a disciplina essencial.”
Como parte de uma atividade proposta pelo livro da disciplina, os alunos também realizaram visita à Câmara Municipal de Apuiarés, no dia 30/5, para conhecer como funciona o trabalho do legislativo. “Foi muito rica a visita, pudemos conhecemos todos os setores da Câmara e trâmites legislativos. O principal motivo de irmos foi para entendermos como o poder legislativo estava fiscalizando a administração pública, os atos do Executivo”, relatou o professor Daniel Braga.
O encontro faz parte do projeto Visita Cidadã Guiada, que tem como objetivo proporcionar aos estudantes de instituições de ensino de todo o Estado a oportunidade de conhecer o órgão em sua estrutura e funcionamento, colocando em prática os conteúdos aprendidos na sala de aula. As visitas podem ser agendadas entrando em contato com o IPC, pelo telefone (85) 3488 4855 ou pelo e-mail ipc@tce.ce.gov.br.
Saiba maisA oferta da disciplina “Controle Social das Contas Públicas” é fruto da parceria firmada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do IPC, com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), por meio de acordo de cooperação técnica assinado dia 8 de dezembro de 2022. A iniciativa é uma experiência pioneira entre os Estados da Federação e os Tribunais de Contas brasileiros.
Conforme o acordo de cooperação, o Instituto Plácido Castelo foi responsável pelas ações direcionadas à oferta da disciplina eletiva, compreendendo a formação dos professores e multiplicadores da rede estadual e à formulação das diretrizes para concepção do curso, a produção do conteúdo dos materiais e a coordenação da oferta da disciplina.
A inserção de temas transversais no currículo escolar está prevista na legislação educacional brasileira. O controle social da administração pública é assunto tido como relevante para o fortalecimento da sociedade democrática. Neste sentido, compreender os processos relacionados ao uso dos recursos públicos, desde sua origem até a prestação de contas e a responsabilização, está entre as aprendizagens previstas na disciplina.
Com foto da EEMTI São Sebastião.